No mês de junho iniciou o Grupo de Estudos “Musicoterapia na Educação Especial – Formação, Prática e Pesquisa”, coordenado pela musicoterapeuta Camila Fernandes Figueiredo, reafirmando o compromisso com a qualificação dos serviços e com a valorização dos profissionais que atuam diretamente no atendimento educacional especializado.
O grupo de estudos se insere em um contexto de avanços importantes para a Musicoterapia no Brasil, especialmente após a regulamentação oficial da profissão, por meio da Lei nº 14.842, de 11 de abril de 2024, que conferiu à categoria respaldo legal, fortalecendo sua presença nas políticas públicas, tanto na saúde quanto na educação e na assistência social.
A atuação do musicoterapeuta na educação especial é uma realidade consolidada na Fundação Catarinense de Educação Especial, especialmente no que se refere ao serviço prestado nos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) e nas instituições parceiras em todo o estado de Santa Catarina. Contudo, a consolidação desse serviço exige não apenas a atuação prática, mas também a reflexão teórica, a pesquisa e a definição clara de diretrizes, que sustentem a Musicoterapia como um serviço técnico, especializado e alinhado às necessidades da política de educação especial.
O grupo de estudos foi elaborado justamente para atender a essa demanda, que emerge tanto dos profissionais quanto das próprias instituições que reconhecem a importância de compreender, fortalecer e qualificar a atuação da Musicoterapia na perspectiva da educação especial. A proposta formativa busca refletir sobre as diretrizes, o funcionamento e a organização desse serviço no âmbito da FCEE, bem como nas instituições conveniadas.
Além disso, o programa visa aprofundar o entendimento sobre as especificidades do serviço, promovendo discussões sobre os fundamentos teóricos, os desafios da prática e a relevância da pesquisa na consolidação do campo da Musicoterapia na educação.
A condução do grupo de estudos pela musicoterapeuta Camila Fernandes Figueiredo, profissional com trajetória na área, reforça o compromisso com uma formação sólida, ética e alinhada às diretrizes institucionais. A proposta não se limita ao compartilhamento de conteúdos, mas busca fomentar reflexões críticas sobre a atuação, além de estimular a produção de conhecimento técnico e científico.
O grupo de estudos, realizado na modalidade EaD, tem carga horária de 20 horas, distribuídas no período de 3 de junho a 18 de novembro de 2025, e integra o conjunto de ações formativas promovidas pela Gerência de Capacitação, Articulação e Extensão, em articulação com o Centro de Educação Física e Cultura (CEFIC) da FCEE.
De acordo com a própria descrição presente no edital de abertura, o objetivo principal do curso é: “Promover reflexões sobre as diretrizes, o funcionamento, a organização e as especificidades do Serviço de Musicoterapia no âmbito da FCEE e nas instituições especializadas conveniadas, bem como fomentar a pesquisa no campo da Musicoterapia na Educação Especial”.
A realização desta formação reflete um movimento institucional comprometido com a consolidação de práticas qualificadas, com a defesa do atendimento educacional especializado e, sobretudo, com o fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência.
Mais do que uma ação pontual, o grupo de estudos representa uma etapa fundamental de um processo contínuo, que visa garantir que a Musicoterapia, enquanto serviço especializado, seja compreendida em sua totalidade — não como atividade complementar, mas como parte integrante e indispensável dos serviços de apoio previstos nas diretrizes da educação especial.
Ao reconhecer a importância desse serviço, a FCEE reafirma que o atendimento educacional especializado deve ser realizado por profissionais devidamente habilitados, em consonância com a regulamentação da profissão e com as normativas institucionais que norteiam as práticas inclusivas.
Este movimento também revela o papel protagonista que Santa Catarina exerce no cenário nacional, ao estruturar políticas e práticas que valorizam e fortalecem os serviços especializados, demonstrando, na prática, que inclusão não é apenas discurso, mas compromisso efetivo, materializado em ações como esta.
A oferta do grupo de estudos “Musicoterapia na Educação Especial – Formação, Prática e Pesquisa” simboliza, portanto, um marco no fortalecimento do serviço de Musicoterapia no contexto da educação especial, ao mesmo tempo em que contribui para a valorização profissional e para a qualificação dos atendimentos, refletindo diretamente na promoção dos direitos, da dignidade e da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
